FATO RELEVANTE
A ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. ("Companhia" ou "Estácio", Novo Mercado Bovespa: ESTC3), vem, em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n° 358/02 e alterações posteriores, bem como na Instrução CVM no. 10/80 e alterações posteriores, comunicar ao mercado e ao público em geral que em Reunião do Conselho de Administração da Companhia, realizada em 12 de maio de 2.010, nos termos do artigo 16, alínea (p), do Estatuto Social da Companhia, considerando o atual nível de preço das ações de emissão da Companhia no mercado, aprovou o 1°. Programa de Recompra de Ações da própria Companhia, nos seguintes termos e condições:
- Objetivo: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia, observado o limite do saldo de lucros ou reservas em 31.12.09, de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas para manutenção em tesouraria, cancelamento e/ou posterior alienação, podendo ainda ser utilizadas para atender ao eventual exercício de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia.
- Quantidade de Ações em circulação e a serem adquiridas: Serão adquiridas até 1.527.788 (hum milhão, quinhentas e vinte e sete mil, setecentas e oitenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de sua própria emissão, sem redução de seu capital social, montante este que representa, na presente data, 7,21% do total de 21.182.085 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5° da Instrução CVM n.° 10/80.
- Recursos a serem utilizados: As aquisições serão suportadas pelo montante global das reservas de lucro e de capital disponíveis, excluídas as reservas referidas no artigo 7° da Instrução CVM n° 10/80.
- Prazo para aquisição: O 1°. Programa de Recompra de Ações ora aprovado poderá ser realizado à conveniência da Companhia, em função do valor de cotação das ações da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e dos recursos disponíveis da Companhia, dentro do prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da presente data, encerrando-se em 11 de maio de 2011.
- Instituições Financeiras que atuarão como intermediárias: A operação de aquisição dessas ações será realizada a preço de mercado e intermediada pelas seguintes corretoras:
- Credit Suisse (Brasil) Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, n° 3064, 13° e 14° andares (partes), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n° 42.584.318/0001- 07;
- Santander Corretora de Câmbio e Valores S.A., com sede na Av. Presidente Juscelino Kubitschek, no. 2235, 24°. Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ (MF) sob o no. 51.014.223/0001-49;
- BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, no. 3729, 10°. Andar, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ (MF) sob o no. 43.815.158/0001-2
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2010.
Fábio Sandri
Diretor Financeiro e de Relação com Investidores
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